Palavra-chave: Código Florestal
"Retrocesso à legislação ambiental"
Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes
Plenário pode votar o Código Florestal na quarta-feira
Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal
Estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas com novo Código Florestal
'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal na próxima terça
Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
Código Florestal passa por ajustes
Pagamento por serviços ambientais poderá ser incluído no Código Florestal
Premiação progressiva
Nos jornais: novo Código anistia multas dos doadores de 50 políticos
Código Florestal: alterações do Senado incluem novos capítulos sobre cidades e agricultura
"Código Florestal já nasce precisando de reformas pontuais”
Código Florestal: projeto reduz proteção ao meio ambiente
Nos jornais: Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
O Código Florestal, a onça e o carrapato
O perigo da aprovação do Código Florestal
Líderes definem hoje se votam Código Florestal e Lei da Copa nesta semana
Votação do Código Florestal é adiada
"Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos"
Código Florestal: "adiamento da votação só gera insegurança jurídica"
Lei Geral da Copa e Código Florestal serão os principais assuntos desta semana
Confirmada votação do Código Florestal na próxima semana
Clima político pode deixar Código Florestal fora da pauta
Código Florestal: Gilberto Carvalho diz que Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto
Análise do Ministério do Meio Ambiente sobre novo código será técnica
Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff
Notícias
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...